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18 de Setembro de 2021

Descubra como garantir a pensão alimentícia do seu filho quando o pai não tem renda comprovada

Danielly Dias Fernandes, Advogado
há 2 meses

É muito comum que nos processos em que discutem os alimentos, o filho encontre dificuldades em provar de forma contundente, o valor que o pai recebe mensalmente.

Isso ocorre frequentemente quando o genitor é autônomo, empresário ou não trabalha de forma registrada.

Nesses casos, o genitor não paga imposto de renda, não tem carteira assinada, não possui contracheque. E diante de tantos empecilhos como comprovar que o pai do seu filho tem condições de pagar a pensão alimentícia?

A obrigação de pagar alimentos é atribuída aos pais, por força do artigo 1703 do nosso Código Civil. Trata-se, portanto, de uma OBRIGAÇÃO, legal e moral, do genitor com o filho.

Ainda, a fixação do valor da pensão alimentícia se dá levando em consideração dois fatores: a necessidade do filho menor, ou seja, os seus gastos mensais; e a possibilidade do pai, ou seja, a sua capacidade financeira.

Portanto, é comum que nos processos de pensão alimentícia, as partes utilizem de uma teoria chamada “Teoria da Aparência”, que tem como objetivo comprovar a possibilidade do pai em pagar os alimentos.

Mas como isso pode ajudar?

Explico.

A Teoria da Aparência utiliza da forma com que o genitor se apresenta aos amigos, aos familiares e até mesmo nas redes sociais, como meio de comprovar a sua capacidade financeira, confirmando assim, a sua possibilidade em contribuir com o filho.

Ou seja, o pai do seu filho diz que não consegue pagar um valor x de pensão, mas vive viajando, postando fotos em bares e restaurantes caros, com carros de luxo?

Se sua resposta foi sim, essas fotos poderão servir como meio de prova para demonstrar a verdadeira condição social e a real capacidade financeira do genitor, mesmo que este insista em alegar o contrário.

Os Tribunais de Justiça de todo o país são adeptos a essa Teoria, havendo, inclusive, diversos julgados nesse sentido.

Gostou do artigo? Tem alguma dúvida? Entre em contato ou deixe o seu comentário que responderei o mais breve possível.

Aproveite e leia também:

Como fica o pagamento da Pensão alimentícia durante a pendemia: https://daniellydiasfernandesadv.jusbrasil.com.br/

9 Comentários

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Informações necessárias. O artigo está excelente. Parabéns 👏🏼 continuar lendo

Obrigada! Fico feliz que tenha gostado! continuar lendo

Parabéns!!!isso é muito importante , pois é o que acontece em muitos dos casos. continuar lendo

Sim, vemos isso acontecendo sempre nos processos de família. Sempre bom estar por dentro das teorias e teses que podemos aplicar! continuar lendo

Excelente artigo. Parabéns doutora. continuar lendo

Artigo muito interessante! Muito útil. Parabéns! continuar lendo

Obrigada! Fico feliz em ajudar! continuar lendo